Calculos Trabalhista - 13º Salário

 

13º SALÁRIO (GRATIFICAÇÃO NATALINA)

NA RUPTURA DO CONTRATO, SERÁ CALCULADO SOBRE A BASE DE CÁLCULO DO MÊS DA RUPTURA DO CONTRATO, DEVENDO OBSERVAR OS MESES TRABALHADOS E FRAÇÃO IGUAL OU SUPERIOR A 15 DIAS.

FÓRMULA:

BC ÷ 12 X Nº DE MESES (AVOS) TRABALHADOS

EMPREGADO MENSALISTA: SALÁRIO FIXO + MÉDIA DE ACESSÓRIOS = BASE DE CÁLCULO DO 13º.

EMPREGADO COM SALÁRIO VARIÁVEL (COMISSIONISTA PURO): SOMA DA RENDA VARIÁVEL DE TODOS OS MESES DIVIDIDA POR 12 (OU DEPENDENDO DA CCT APLICA-SE À REGRA MAIS BENÉFICA DE 3,6 OU 12) = RENDA MÉDIA MENSAL. RENDA MÉDIA MENSAL + MÉDIA DE ACESSÓRIOS = BASE DE CÁLCULO DO 13º.

EMPREGADO COM SALÁRIO COMPOSTO (PARTE FIXA + PARTE VARIÁVEL): SOMA DA RENDA VARIÁVEL DE TODOS OS MESES DIVIDIDA POR 12 = RENDA VARIÁVEL MÉDIA. RENDA VARIÁVEL MÉDIA + SALÁRIO FIXO + MÉDIA DE ACESSÓRIOS = BASE DE CÁLCULO DO 13º.

EXEMPLO:

EMPREGADO ADMITIDO EM 17 DE JANEIRO DE 2.009 E DISPENSADO EM 14 DE JULHO DE 2.009. RECEBE SALÁRIO BASE DE R$500,00, RECEBE GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO NO VALOR DE R$100,00 E ADICIONAL DE PERICULOSIDADE.

1º PASSO: IDENTIFICAR A BASE DE CÁLCULO

BC = SALÁRIO BASE + GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO + ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

500 X 30% = 150,00

BC = 500 + 100 + 150

BC = 750,00

2º PASSO: IDENTIFICAR A QUANTIDADE DE MESES AVOS

17.01.2009 ATÉ 14.07.2009

17.01 A 31.01 = 1/12 AVOS

01.02 A 28.02 = 1/12 AVOS

01.03 A 31.03 = 1/12 AVOS

01.04 A 30.04 = 1/12 AVOS

01.05 A 31.05 = 1/12 AVOS

01.06 A 30.06 = 1/12 AVOS

01.07 A 14.07 = 14 DIAS (EXCLUIR)

13ºS = 750/12 = 62,50 X 6 = 375,00

 

VERBAS DE NATUREZA SALARIAL	VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA
ABONOS PAGOS PELO EMPREGADOR	AJUDA DE CUSTO
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE	DIÁRIAS PARA VIAGEM ATÉ 50% DO SALÁRIO
ADICIONAL DE PERICULOSIDADE	PARTICIPAÇÃO DOS EMPREGADOS NOS LUCROS (LEI 10.101/2000)
ADICIONAL DE SERVIÇO NOTURNO	PRÊMIOS (ADVINDO DE CONVENÇÃO COLETIVA)
COMISSÕES	SALÁRIO – FAMÍLIA
DIÁRIAS PARA VIAGEM ACIMA DE 50% DO SALÁRIO	VALOR DA ALIMENTAÇÃO (CONCEDIDO POR CONVENÇÃO COLETIVA OU PELO PAT)
GORJETAS OBRIGATÓRIAS
GRATIFICAÇÕES AJUSTADAS OU CONTRATUAL
PRÊMIOS (DE FORMA HABITUAL)
SALÁRIO IN NATURA

 

ATIVIDADE 3:

1 – EMPREGADO ADMITIDO EM 30/05/2008 E EM 25/08/2009 EMPREGADOR EFETUOU A RUPTURA DO CONTRATO DE TRABALHO. PERCEBIA ALÉM DO SALÁRIO BASE MENSAL DE R$750,00 O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E AINDA GRATIFICAÇÕES AJUSTADAS NO VALOR DE R$105,00. RECEBEU O 13º SALÁRIO DO ANO DE 2.008. CALCULO O 13º SALÁRIO DE 2009.

2 – EMPREGADO ADMITIDO EM 18/01/2008 E EM 10/08/2009 EMPREGADOR EFETUOU A RUPTURA DO CONTRATO DE TRABALHO. RECEBIA SALÁRIO PROFISSIONAL DE R$1.850,00 E RECEBIA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÍNIMO. RECEBEU O 13º SALÁRIO DO ANO DE 2.008. CALCULO O 13º SALÁRIO DE 2.009.

3 – EMPREGADO FOI ADMITIDO EM 02.05.2008 E A RUPTURA DO CONTRATO EM 26.08.2009, RECEBIA O SALÁRIO BASE DE R$470,00, MAIS ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÉDIO E EM MÉDIA COMISSÕES NO VALOR DE R$350,00. RECEBEU O 13º SALÁRIO DE 2.008. CALCULE O 13º SALÁRIO DE 2.009.

4 – EMPREGADO ADMITIDO EM 02.05.2006 E EM 13.08.2009 EMPREGADOR EFETUOU A RUPTURA DO CONTRATO DE TRABALHO. PERCEBIA ALÉM DO SALÁRIO BASE MENSAL DE R$850,00 O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$105,00. JORNADA DE TRABALHO DE 30 HORAS SEMANAIS DAS 17 HS ÀS 23:15 HS COM INTERVALO DE 15 MINUTOS DAS 19 HS ÀS 19:15 HS. RECEBEU O 13º SALÁRIO ATÉ O ANO DE 2.008. CALCULE O 13º SALÁRIO DE 2.009.

5 – EMPREGADO ADMITIDO EM 18.01.2009 E EM 26.08.2009 EMPREGADOR EFETUOU A RUPTURA DO CONTRATO DE TRABALHO. PERCEBIA ALÉM DO SALÁRIO BASE MENSAL DE R$805,00 O ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E AINDA SEMPRE RECEBIA GRATIFICAÇÕES AJUSTADAS NO VALOR DE R$35,00. CALCULE O 13º SALÁRIO DE 2.009.

6 – EMPREGADO ADMITIDO EM 17.01.2009 E EM 15.07.2009 EMPREGADOR EFETUOU A RUPTURA DO CONTRATO DE TRABALHO. RECEBIA SALÁRIO BASE NO VALOR DE R$ 545,00, LABORAVA COM AGENTES NOCIVOS À SAÚDE NO GRAU MÉDIO. JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS SEMANAIS DAS 17 HS ÀS 2 HS DA MANHÃ, COM INTERVALO DAS 19 HS ÀS 20 HS. CALCULO O 13º SALÁRIO DE 2.009.

7 – EMPREGADO FOI ADMITIDO EM 13.02.2009 E A RUPTURA DO CONTRATO EM 10.08.2009, RECEBIA O SALÁRIO BASE DE R$470,00, MAIS ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÉDIO E COMISSÕES EM MÉDIA DE R$145,00. CALCULE O 13º SALÁRIO.

8 – EMPREGADO ADMITIDO EM 17.05.2006 E EM 26.08.2009 EMPREGADOR EFETUOU A RUPTURA DO CONTRATO DE TRABALHO. PERCEBIA ALÉM DO SALÁRIO BASE MENSAL DE R$850,00 E PERCEBIA ADICIONAL DE PERICULOSIDADE E AJUDA DE CUSTO NO VALOR DE R$40,00. JORNADA DE TRABALHO DE 44 HORAS SEMANAIS DAS 17 HS ÀS 2 HS DA MANHÃ COM INTERVALO DE 1 HORA DAS 22 HS ÀS 23 HS. CALCULE O 13º SALÁRIO DE 2.009.

9 – EMPREGADO FOI ADMITIDO EM 02.01.2008 E A RUPTURA DO CONTRATO EM 31.12.2008, RECEBIA O SALÁRIO BASE DE R$470,00, MAIS ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NO GRAU MÉDIO E COMISSÕES CONFORME ABAIXO:

JANEIRO–2008 = R$85,80 ; FEVEREIRO–2008 = R$72,35 ; MARÇO–2008 = R$123,20 ; ABRIL–2008 = 168,00 ; MAIO–2008 = 175,60 ; JUNHO–2008 = 105,95 ; JULHO–2008 = 132,80 ; AGOSTO–2008 = 138,50 ; SETEMBRO–2008 = 93,68 ; OUTUBRO–R$134,50 ; NOVEMBRO–2008 = 105,00 ; DEZEMBRO–2008 = 143,80.

CALCULE O 13º SALÁRIO DE 2.008, SABENDO QUE A CCT DA CATEGORIA DO EMPREGADO PREVÊ A REGRA MAIS BENÉFICA (DE 6 E 12).