quarta-feira, 16 de setembro de 2009

Formulas para a prova do Direito do Trabalho

ADICIONAL DE INSALUBRIDADE

MÍNIMO – 10%

MÉDIO – 20%

MÁXIMO – 40%

CALCULADO SOBRE O SALÁRIO MÍNIMO, SALVO SE RECEBER SALÁRIO PROFISSIONAL

 

ADICIONAL DE PERICULOSIDADE

30% DO SALÁRIO BASE/CONTRATUAL

 

 

ADICIONAL NOTURNO

Urbano

22 às 5 horas

20%

52 minutos e 30 segundos

art. 73 da CLT

Observação: Empregado urbano (Para cada hora trabalhada no período noturno reduzido será equivalente a 1.1429, por motivo de redução de hora noturna).

 

ELABORAÇÃO  DOS CÁLCULOS

 

1º PASSO

 

Identificar a base de cálculo

 

BC = SALÁRIO + TODAS AS VERBAS DE NATUREZA SALARIAL

 

2º PASSO:  Calcular as verbas de natureza salarial.

 

3º PASSO:  Aplicar a fórmula.

 

BC / DIVISOR DA JORNADA X PERCENTUAL X QUANTIDADE DE HORAS NOTURNAS X 30

 

Divisor da Hora

Jornada

Divisor da hora

Oito horas diárias e quarenta e quatro horas semanais     

220 mensais

Seis horas diárias e trinta horas semanais

180 mensais (ex. bancários)

Cinco horas diárias e vinte e cinco horas semanais 

150 mensais (ex. jornalistas e músicos)

Quatro horas diárias e vinte horas semanais

120 mensais (ex. advogados)

 

 

 

VERBAS DE NATUREZA SALARIAL

 

 

VERBAS DE NATUREZA INDENIZATÓRIA

 

Abonos pagos pelo empregador

 

Ajuda de custo

Adicional de insalubridade

 

Diárias para viagem até 50% do salário

 

Adicional de periculosidade

Participação dos empregados nos lucros

(Lei nº 10.101/2000)

Adicional de serviço noturno

 

Prêmios (advindo de Convenção Coletiva)

Comissões

Salário - família

Diárias para viagem acima de 50% do salário

Valor da alimentação (concedido por Convenção Coletiva ou pelo PAT)

 

Gorjetas obrigatórias

 

Gratificação ajustada ou contratual

 

Prêmios (de forma habitual)

 

Salário in natura

 

 

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